Termos de Utilização

1. Identificação do Titular

O website lindov.eu (doravante "o Portal") é operado por lindov.eu Lda., com sede em Lisboa, Portugal, e dedicado à publicação de conteúdo editorial sobre saúde, bem-estar, yoga e métodos naturais de emagrecimento. Para contacto: [email protected]

2. Objeto e Aceitação

Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização do Portal, incluindo todo o conteúdo editorial, funcionalidades, imagens, textos e serviços disponibilizados. A utilização do Portal implica a aceitação plena e sem reservas destes Termos.

3. Natureza Editorial do Conteúdo

O conteúdo publicado no lindov.eu tem carácter exclusivamente informativo e editorial. Os artigos, guias e recomendações publicados:

• Não constituem aconselhamento médico, nutricional ou clínico;
• São produzidos por redatores especializados com base em fontes de referência;
• Devem ser complementados pela orientação de profissionais de saúde qualificados;
• Podem ser atualizados ou removidos a qualquer momento sem aviso prévio.

4. Utilização Permitida

O utilizador compromete-se a utilizar o Portal de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável. São expressamente proibidos:

• A reprodução, total ou parcial, do conteúdo sem autorização escrita prévia;
• A utilização do Portal para fins comerciais não autorizados;
• O envio de conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
• Tentativas de acesso não autorizado a sistemas ou bases de dados do Portal;
• A utilização de bots, scrapers ou ferramentas automatizadas sem autorização.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado no lindov.eu — incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos e design — é propriedade exclusiva da lindov.eu Lda. ou dos seus colaboradores e parceiros, e está protegido pela legislação portuguesa e europeia de direitos de autor.

É permitida a partilha de links para artigos do Portal, desde que com atribuição adequada da fonte. Qualquer outra forma de reprodução requer autorização expressa por escrito.

6. Comentários e Conteúdo do Utilizador

Os utilizadores que submetam comentários ou outro conteúdo ao Portal garantem que tal conteúdo é original, não viola direitos de terceiros e não é ilícito. O Portal reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que considere inadequado, ofensivo ou contrário aos presentes Termos.

7. Links para Sites Externos

O lindov.eu pode conter ligações para websites de terceiros. Tais ligações existem apenas para conveniência do utilizador e não implicam qualquer aprovação, parceria ou responsabilidade relativamente ao conteúdo desses sites. O utilizador acede a sites externos sob a sua exclusiva responsabilidade.

8. Limitação de Responsabilidade

O Portal é disponibilizado "tal como está", sem garantias de qualquer natureza. O lindov.eu não se responsabiliza por:

• Eventuais erros, imprecisões ou desatualização do conteúdo;
• Danos resultantes da aplicação das informações publicadas sem consulta profissional;
• Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade do serviço;
• Conteúdo de sites externos para os quais o Portal disponibiliza links.

9. Alterações aos Termos

O lindov.eu reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização a qualquer momento. As alterações produzem efeitos imediatos após a sua publicação no Portal. A continuação da utilização do Portal após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.

10. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes acordam submeter-se à jurisdição dos tribunais de Lisboa, sem prejuízo do recurso a meios alternativos de resolução de conflitos nos termos da legislação aplicável.